Leis Municipais
-
LEI Nº41-2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arara, para o exercício financeiro financeiro de 2015, e da outras providências.
Data: 27/11/2014
Visualizar documento -
LEI Nº40-2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em mais 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada na Lei orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.
Data: 06/11/2014
Visualizar documento -
LEI Nº38-2014
Dispõe sobre o acréscimo de cargo efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Arara - PB (Lei 139/2008) e dá outras providências.
Data: 18/09/2014
Visualizar documento -
LEI Nº39-2014
Dispõe sobre o acréscimo de cargo no NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família de Arara - PB (Lei 237/2012) e dá outras providências.
Data: 18/09/2014
Visualizar documento -
LEI Nº36-2014
REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS MEDICOS DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/08/2014
Visualizar documento -
LEI Nº37-2014
Reajusta salário dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Data: 07/08/2014
Visualizar documento -
LEI Nº35-2014
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data: 13/06/2014
Visualizar documento -
LEI Nº33-2014
ALTERA O ART. 1º, INCISOS I e II DA LEI MUNICIPAL 01/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 22/05/2014
Visualizar documento -
LEI Nº34-2014
Reajusta o valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Munícipio de Arara-PB e dá outras providências.
Data: 22/05/2014
Visualizar documento -
LEI Nº32-2014
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/05/2014
Visualizar documento -
LEI Nº25-2014
Dispõe sobre a de extinção de cargos na Organização administrativa do poder executivo municipal de Arara - PB, e da outras providências.
Data: 14/03/2014
Visualizar documento -
LEI Nº23-2014
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/03/2014
Visualizar documento -
LEI Nº24-2014
REAJUSTA O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/03/2014
Visualizar documento -
LEI Nº26-2014
REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/03/2014
Visualizar documento -
LEI Nº27-2014 _
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a propriedade para o serviço público municipal e dá outras providencias.
Data: 12/03/2014
Visualizar documento -
LEI Nº28-2014
Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.
Data: 12/03/2014
Visualizar documento -
LEI Nº29-2014
Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.
Data: 12/03/2014
Visualizar documento -
LEI Nº30-2014
Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.
Data: 12/03/2014
Visualizar documento -
LEI Nº31-2014
Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.
Data: 12/03/2014
Visualizar documento
e-SIC
Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão
