Leis Municipais
-
LEI Nº49-2003
Denomina rua e da outras providências.
Data: 02/12/2003
Visualizar documento -
LEI Nº48-2003
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arara, para o exercício de 2004.
Data: 02/12/2003
Visualizar documento -
LEI Nº50-2003
Denomina rua e da outras providências.
Data: 02/12/2003
Visualizar documento -
LEI Nº51-2003
Denomina rua e da outras providências.
Data: 02/12/2003
Visualizar documento -
LEI Nº52-2003
Denomina rua e da outras providências.
Data: 02/12/2003
Visualizar documento -
LEI Nº47-2003
Cria a comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
do município de Arara.Data: 21/11/2003
Visualizar documento -
LEI Nº45-2003
Denomina rua e da outras providências.
Data: 10/11/2003
Visualizar documento -
LEI Nº46-2003
Denomina rua e da outras providências.
Data: 10/11/2003
Visualizar documento -
LEI Nº44-2003
Denomina rua e da outras providências.
Data: 30/10/2003
Visualizar documento -
LEI Nº43-2003
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Arara.
Data: 25/10/2003
Visualizar documento -
LEI Nº42-2003
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal.
Data: 10/10/2003
Visualizar documento -
LEI Nº41-2003
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município, exercício de 2003.
Data: 11/08/2003
Visualizar documento -
LEI Nº39-2003
Acresce cargos ao quadro permanente da Prefeitura
municipal de Arara-PBData: 11/04/2003
Visualizar documento -
LEI Nº38-2003
Revoga a lei Nº 036/2002
Data: 14/03/2003
Visualizar documento
e-SIC
Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão
