Leis Municipais
PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »
2007
27/04/2007 - LEI Nº108-2007
Acresce cargos comissionados e cria cargos de natureza efetiva na estrutura da Prefeitura Municipal de Arara/PB e dá outras providências.
27/04/2007 - LEI Nº109-2007
Dispõe sobre o reajuste da categoria do Professor A1 e cria abono para o Professor A1, A2 e B da rede municipal de Ensino dá outras providências.
27/04/2007 - LEI Nº110-2007
Dispõe sobre a revogação de Lei e dá outras providencias.
04/04/2007 - LEI Nº106-2007
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) para o fim que especifica e dá outras providências.
16/03/2007 - LEI Nº105-2007
Denomina rua e da outras providências.
01/03/2007 - LEI Nº104-2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal E de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
| « Links Anteriores |
e-SIC
Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão
